Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS, REFERENTE ÀS CESTAS BÁSICAS FORNECIDAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO:
A) A QUANTIDADE DE FAMÍLIAS QUE ESTÃO SENDO ASSISTIDAS; B) QUAIS SÃO AS FAMÍLIAS C) QUAIS OS CRITÉRIOS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA SELECIONAR AS REFERIDAS FAMÍLIAS. PEDIMOS ESTAS INFORMAÇÕES LISTADAS DE FORMA MENSAL NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017. - - REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS, REFERENTE ÀS CESTAS BÁSICAS FORNECIDAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO:
A) A QUANTIDADE DE FAMÍLIAS QUE ESTÃO SENDO ASSISTIDAS; B) QUAIS SÃO AS FAMÍLIAS C) QUAIS OS CRITÉRIOS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA SELECIONAR AS REFERIDAS FAMÍLIAS. PEDIMOS ESTAS INFORMAÇÕES LISTADAS DE FORMA MENSAL NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017. |
Aprovado Matéria Aprovado em Primeira e Única discussão e votação. |
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2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 162
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E/OU TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 107 DA LEI 030/2006, DE 01 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E/OU TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 107 DA LEI 030/2006, DE 01 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Matéria Aprovado em Primeira discussão e votação. |
3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 030/2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 030/2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL.
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Aprovado Matéria Aprovado em Primeira discussão e votação. |