Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS, REFERENTE ÀS CESTAS BÁSICAS FORNECIDAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO: A) A QUANTIDADE DE FAMÍLIAS QUE ESTÃO SENDO ASSISTIDAS; B) QUAIS SÃO AS FAMÍLIAS C) QUAIS OS CRITÉRIOS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA SELECIONAR AS REFERIDAS FAMÍLIAS. PEDIMOS ESTAS INFORMAÇÕES LISTADAS DE FORMA MENSAL NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017.

INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS ESTRADAS MESTRES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, INDICANDO NOME DO BAIRROS PONTOS TURÍSTICOS, CIDADES PRÓXIMAS, FAZENDAS E ENFIM LUGARES POPULARES EM NOSSO MUNICÍPIO. SENDO QUE HOJE MUITAS PESSOAS QUE VISITAM NOSSO MUNICÍPIO TEM ESTA DIFICULDADE DE LOCALIZAÇÃO, E COM ESTAS PLACAS VAI FACILITAR E MUITO AS PESSOAS QUE AQUI NECESSITAM DE ENCONTRAR ALGUÉM.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS, REFERENTE ÀS CESTAS BÁSICAS FORNECIDAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO: A) A QUANTIDADE DE FAMÍLIAS QUE ESTÃO SENDO ASSISTIDAS; B) QUAIS SÃO AS FAMÍLIAS C) QUAIS OS CRITÉRIOS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA SELECIONAR AS REFERIDAS FAMÍLIAS. PEDIMOS ESTAS INFORMAÇÕES LISTADAS DE FORMA MENSAL NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E/OU TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 107 DA LEI 030/2006, DE 01 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 030/2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL.