Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/03/2018 - 20:00
Encerramento: 19/03/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: VINICIUS DA LANCHONETE / PSDB
Vice-Presidente: PARDAL / PTC
1º Secretário: LILA / PHS
2º Secretário: GENTILZINHO / PV



Lista de Presença na Sessão
CRADENIL SHIBAO / PTB
EDMILTON FELICIANO / PSD
GENTILZINHO / PV
JEAN BUENO / PSB
LILA / PHS
PARDAL / PTC
TATI MARTINEZ / PDT
VINICIUS DA LANCHONETE / PSDB






Expedientes
1 - Abertura:

- Agradecimento de costume
- Leitura de um trecho Bíblico e oração do Pai-nosso
- Discussão e votação da ata anterior

2 - Correspondências Recebidas:

- OFÍCIO Nº 026/2018 - EXECUTIVO
- OFÍCIO Nº 007/2018 - EXECUTIVO

3 - Leitura de Matérias:

- PROJETO DE LEI Nº 004/2018 - ENCAMINHAR COMISSÕES
- REQUERIMENTO Nº 090/2018 - JEAN/CRADENIL
- INDICAÇÃO Nº 151/2018 - GENTIL




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Requerimento nº 90 de 2018
Turno: Único
Autores: JEAN BUENO, CRADENIL SHIBAO
REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS, REFERENTE ÀS CESTAS BÁSICAS FORNECIDAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO: A) A QUANTIDADE DE FAMÍLIAS QUE ESTÃO SENDO ASSISTIDAS; B) QUAIS SÃO AS FAMÍLIAS C) QUAIS OS CRITÉRIOS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA SELECIONAR AS REFERIDAS FAMÍLIAS. PEDIMOS ESTAS INFORMAÇÕES LISTADAS DE FORMA MENSAL NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017.


Obs.: REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS, REFERENTE ÀS CESTAS BÁSICAS FORNECIDAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO: A) A QUANTIDADE DE FAMÍLIAS QUE ESTÃO SENDO ASSISTIDAS; B) QUAIS SÃO AS FAMÍLIAS C) QUAIS OS CRITÉRIOS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA SELECIONAR AS REFERIDAS FAMÍLIAS. PEDIMOS ESTAS INFORMAÇÕES LISTADAS DE FORMA MENSAL NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 153 de 2018
Autor: LILA
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS ESTRADAS MESTRES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, INDICANDO NOME DO BAIRROS PONTOS TURÍSTICOS, CIDADES PRÓXIMAS, FAZENDAS E ENFIM LUGARES POPULARES EM NOSSO MUNICÍPIO. SENDO QUE HOJE MUITAS PESSOAS QUE VISITAM NOSSO MUNICÍPIO TEM ESTA DIFICULDADE DE LOCALIZAÇÃO, E COM ESTAS PLACAS VAI FACILITAR E MUITO AS PESSOAS QUE AQUI NECESSITAM DE ENCONTRAR ALGUÉM.


Obs.: INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS ESTRADAS MESTRES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, INDICANDO NOME DO BAIRROS PONTOS TURÍSTICOS, CIDADES PRÓXIMAS, FAZENDAS E ENFIM LUGARES POPULARES EM NOSSO MUNICÍPIO. SENDO QUE HOJE MUITAS PESSOAS QUE VISITAM NOSSO MUNICÍPIO TEM ESTA DIFICULDADE DE LOCALIZAÇÃO, E COM ESTAS PLACAS VAI FACILITAR E MUITO AS PESSOAS QUE AQUI NECESSITAM DE ENCONTRAR ALGUÉM.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CRADENIL SHIBAO

2 - LILA

3 - EDMILTON FELICIANO




Lista de Presença na Ordem do Dia
CRADENIL SHIBAO / PTB
EDMILTON FELICIANO / PSD
GENTILZINHO / PV
JEAN BUENO / PSB
LILA / PHS
PARDAL / PTC
TATI MARTINEZ / PDT
VINICIUS DA LANCHONETE / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 90 de 2018
Turno: Único
Autores: JEAN BUENO, CRADENIL SHIBAO
REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS, REFERENTE ÀS CESTAS BÁSICAS FORNECIDAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO: A) A QUANTIDADE DE FAMÍLIAS QUE ESTÃO SENDO ASSISTIDAS; B) QUAIS SÃO AS FAMÍLIAS C) QUAIS OS CRITÉRIOS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA SELECIONAR AS REFERIDAS FAMÍLIAS. PEDIMOS ESTAS INFORMAÇÕES LISTADAS DE FORMA MENSAL NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017.


Obs.: REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS, REFERENTE ÀS CESTAS BÁSICAS FORNECIDAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO: A) A QUANTIDADE DE FAMÍLIAS QUE ESTÃO SENDO ASSISTIDAS; B) QUAIS SÃO AS FAMÍLIAS C) QUAIS OS CRITÉRIOS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA SELECIONAR AS REFERIDAS FAMÍLIAS. PEDIMOS ESTAS INFORMAÇÕES LISTADAS DE FORMA MENSAL NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017.
Aprovado

Obs.: Matéria Aprovado em Primeira e Única discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 162
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E/OU TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 107 DA LEI 030/2006, DE 01 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E/OU TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 107 DA LEI 030/2006, DE 01 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Matéria Aprovado em Primeira discussão e votação.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 2
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 030/2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 030/2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL.
Aprovado

Obs.: Matéria Aprovado em Primeira discussão e votação.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EDMILTON FELICIANO / PSD

2 - CRADENIL SHIBAO / PTB

3 - JEAN BUENO / PSB