Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CRIA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA ART. 5º DA LEI 256/2015. ALTERA, INCLUI, E EXCLUI METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ANEXO DA LEI Nº 256/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015. - ALTERA ART. 5º DA LEI 256/2015. ALTERA, INCLUI, E EXCLUI METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ANEXO DA LEI Nº 256/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015.
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Não há resultado |
| 6 |
REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O PEDIDO DE INFORMAÇÕES JÁ SOLICITADAS NO REQUERIMENTO Nº 90/2018, UMA VEZ QUE NA RESPOSTA PELO SENHOR PREFEITO POR MEIO DO OFÍCIO (GP) Nº 066/2018, NÃO FOI INFORMADO QUAIS SÃO AS FAMÍLIAS QUE RECEBEM CESTAS BÁSICAS, INFORMAÇÃO IMPRESCINDÍVEL PARA QUE O TRABALHO FISCALIZATÓRIO DOS VEREADORES SEJA REALIZADO. - REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O PEDIDO DE INFORMAÇÕES JÁ SOLICITADAS NO REQUERIMENTO Nº 90/2018, UMA VEZ QUE NA RESPOSTA PELO SENHOR PREFEITO POR MEIO DO OFÍCIO (GP) Nº 066/2018, NÃO FOI INFORMADO QUAIS SÃO AS FAMÍLIAS QUE RECEBEM CESTAS BÁSICAS, INFORMAÇÃO IMPRESCINDÍVEL PARA QUE O TRABALHO FISCALIZATÓRIO DOS VEREADORES SEJA REALIZADO.
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Aprovado Matéria Aprovada em Primeira e Única Discussão e Votação. |
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INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ABRIR UMA NOVA LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR NO PERÍODO DA TARDE NO CASTELO ELDORADO E BARRO PRETO, TENDO EM VISTA QUE O ÔNIBUS QUE HOJE FAZ ESSA LINHA VAI PELA FAZENDO ESPERANÇA E ASSIM PEGANDO ALUNOS A PARTIR DE DEZ HORAS SENDO QUE ALUNOS PERMANECEM NO ÔNIBUS POR UM PERÍODO DE APROXIMADAMENTE TRÊS HORAS. - INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ABRIR UMA NOVA LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR NO PERÍODO DA TARDE NO CASTELO ELDORADO E BARRO PRETO, TENDO EM VISTA QUE O ÔNIBUS QUE HOJE FAZ ESSA LINHA VAI PELA FAZENDO ESPERANÇA E ASSIM PEGANDO ALUNOS A PARTIR DE DEZ HORAS SENDO QUE ALUNOS PERMANECEM NO ÔNIBUS POR UM PERÍODO DE APROXIMADAMENTE TRÊS HORAS.
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Não há resultado |