SAPL - Câmara Municipal de Marilândia do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 16/04/2018 - 20:00

Encerramento: 16/04/2018 -

Conteúdo Multimídia

Audio: http://marilandiadosul.pr.leg.br/institucional/audios/sessao-ordinaria-16-04-2018

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: PARDAL / PTC

1º Secretário: LILA / PHS

2º Secretário: GENTILZINHO / PV

Lista de Presença na Sessão

CRADENIL SHIBAO / PTB

EDMILTON FELICIANO / PSD

GENTILZINHO / PV

JEAN BUENO / PSB

LILA / PHS

MARQUINHO DA NOVA AMOREIRA / PP

PARDAL / PTC

TATI MARTINEZ / PDT

Expedientes

1 - Abertura: - Agradecimento de costume - Leitura de um trecho Bíblico e oração do Pai-nosso - Discussão e votação da ata anterior
2 - Correspondências Recebidas: - OFÍCIO Nº 069/18 - GP - do Executivo municipal, em resposta ao Ofício nº 005/2018, oriundo desta casa; referente ao Requerimento nº 089/2018; - OFICIO (GP) Nº 012/2018, do Executivo municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 008/2018, para apreciação e aprovação; - OFICIO (GP) Nº 013/2018, do Executivo municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 009/2018, para apreciação e aprovação; - OFICIO (GP) Nº 014/2018, do Executivo municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 010/2018, para apreciação e aprovação; - OFICIO (GP) Nº 015/2018, do Executivo municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 011/2018, para apreciação e aprovação; - OFICIO (GP) Nº 016/2018, do Executivo municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 012/2018, para apreciação e aprovação;
3 - Leitura de Matérias: - PROJETO DE LEI Nº 008/2018 - Encaminhado para Comissões Competentes; - PROJETO DE LEI Nº 009/2018 - Encaminhado para Comissões Competentes; - PROJETO DE LEI Nº 010/2018 - Encaminhado para Comissões Competentes; - PROJETO DE LEI Nº 011/2018 - Encaminhado para Comissões Competentes; - PROJETO DE LEI Nº 012/2018 - Encaminhado para Comissões Competentes; - REQUERIMENTO Nº 091/2018 de autoria do vereador JEAN CARLOS MOMENTE BUENO; - INDICAÇÃO Nº 157/2018, de autoria do vereador JOELI GOMES DAMASCO

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018 Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018 Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito	AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018 Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018 Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito	CRIA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: CRIA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018 Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito	ALTERA ART. 5º DA LEI 256/2015. ALTERA, INCLUI, E EXCLUI METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ANEXO DA LEI Nº 256/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015. Obs.: ALTERA ART. 5º DA LEI 256/2015. ALTERA, INCLUI, E EXCLUI METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ANEXO DA LEI Nº 256/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015.	Matéria não votada
6 - Requerimento nº 91 de 2018 Autores: JEAN BUENO, CRADENIL SHIBAO	REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O PEDIDO DE INFORMAÇÕES JÁ SOLICITADAS NO REQUERIMENTO Nº 90/2018, UMA VEZ QUE NA RESPOSTA PELO SENHOR PREFEITO POR MEIO DO OFÍCIO (GP) Nº 066/2018, NÃO FOI INFORMADO QUAIS SÃO AS FAMÍLIAS QUE RECEBEM CESTAS BÁSICAS, INFORMAÇÃO IMPRESCINDÍVEL PARA QUE O TRABALHO FISCALIZATÓRIO DOS VEREADORES SEJA REALIZADO. Obs.: REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O PEDIDO DE INFORMAÇÕES JÁ SOLICITADAS NO REQUERIMENTO Nº 90/2018, UMA VEZ QUE NA RESPOSTA PELO SENHOR PREFEITO POR MEIO DO OFÍCIO (GP) Nº 066/2018, NÃO FOI INFORMADO QUAIS SÃO AS FAMÍLIAS QUE RECEBEM CESTAS BÁSICAS, INFORMAÇÃO IMPRESCINDÍVEL PARA QUE O TRABALHO FISCALIZATÓRIO DOS VEREADORES SEJA REALIZADO.	Aprovado Obs.: Matéria Aprovada em Primeira e Única Discussão e Votação.
7 - Indicação nº 157 de 2018 Autor: LILA	INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ABRIR UMA NOVA LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR NO PERÍODO DA TARDE NO CASTELO ELDORADO E BARRO PRETO, TENDO EM VISTA QUE O ÔNIBUS QUE HOJE FAZ ESSA LINHA VAI PELA FAZENDO ESPERANÇA E ASSIM PEGANDO ALUNOS A PARTIR DE DEZ HORAS SENDO QUE ALUNOS PERMANECEM NO ÔNIBUS POR UM PERÍODO DE APROXIMADAMENTE TRÊS HORAS. Obs.: INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ABRIR UMA NOVA LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR NO PERÍODO DA TARDE NO CASTELO ELDORADO E BARRO PRETO, TENDO EM VISTA QUE O ÔNIBUS QUE HOJE FAZ ESSA LINHA VAI PELA FAZENDO ESPERANÇA E ASSIM PEGANDO ALUNOS A PARTIR DE DEZ HORAS SENDO QUE ALUNOS PERMANECEM NO ÔNIBUS POR UM PERÍODO DE APROXIMADAMENTE TRÊS HORAS.	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - LILA

2 - JEAN BUENO

Lista de Presença na Ordem do Dia