Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2019 - 20:00
Encerramento: 11/03/2019 -



Conteúdo Multimídia



Expedientes
1 - Abertura:

 - Leitura de um trecho Bíblico e oração do Pai-nosso
- Discussão e votação da ata anterior

2 - Correspondências Recebidas:

OFÍCIO (GP) Nº 008/2019 - EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 001/2019-LEG - ENCAMINHAR COMISSÕES

3 - Leitura de Matérias:

REQUERIMENTO Nº 129/2019 - CRADENIL
INDICAÇÃO Nº 191/2019 - JOELI-
INDICAÇÃO Nº 192/2019 - JOELI-
INDICAÇÃO Nº 194/2019 - GENTIL- JOELI
INDICAÇÃO Nº 195/2019 - CRADENIL
INDICAÇÃO Nº 196/2019 - CRADENIL




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 129 de 2019
Autor: CRADENIL SHIBAO
REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO OFICIE A COPEL OU EMPRESA TERCEIRIZADA RESPONSÁVEL, PARA QUE FAÇA O CORTE OU PODAS DE ÁRVORES NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO INSTITUTO BÍBLICO MARANATA. FATO NECESSÁRIO DEVIDO A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA AS MARGENS DA ESTRADA, CONFORME FOTOS EM ANEXO, DEVIDO AS CHUVAS HOUVE QUEDAS DE ÁRVORES E GALHOS, CAUSANDO ASSIM EXCESSO SOBRE OS FIOS DE ALTA TENSÃO.


Obs.: REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO OFICIE A COPEL OU EMPRESA TERCEIRIZADA RESPONSÁVEL, PARA QUE FAÇA O CORTE OU PODAS DE ÁRVORES NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO INSTITUTO BÍBLICO MARANATA. FATO NECESSÁRIO DEVIDO A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA AS MARGENS DA ESTRADA, CONFORME FOTOS EM ANEXO, DEVIDO AS CHUVAS HOUVE QUEDAS DE ÁRVORES E GALHOS, CAUSANDO ASSIM EXCESSO SOBRE OS FIOS DE ALTA TENSÃO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 191 de 2019
Autor: LILA
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E VER DA POSSIBILIDADE E NECESSIDADE NO PÁTIO DE MÁQUINAS DE SE FAZER TRÊS EQUIPES DE TRABALHO COM MAQUINAS E CAMINHÕES PARA SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, SENDO; UMA EQUIPE PARA A REGIÃO A, UMA EQUIPE PARA A REGIÃO B E A TERCEIRA EQUIPE PARA ATENDER AS URGÊNCIAS E OS SERVIÇOS PEQUENOS NA CIDADE E NA AGRICULTURA. SABEMOS QUE PARA MONTAR ESSAS EQUIPES PRECISAM SER CHAMADOS QUATRO MOTORISTAS PARA CAMINHÕES QUE PRESTARAM CONCURSO NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E VER DA POSSIBILIDADE E NECESSIDADE NO PÁTIO DE MÁQUINAS DE SE FAZER TRÊS EQUIPES DE TRABALHO COM MAQUINAS E CAMINHÕES PARA SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, SENDO; UMA EQUIPE PARA A REGIÃO A, UMA EQUIPE PARA A REGIÃO B E A TERCEIRA EQUIPE PARA ATENDER AS URGÊNCIAS E OS SERVIÇOS PEQUENOS NA CIDADE E NA AGRICULTURA. SABEMOS QUE PARA MONTAR ESSAS EQUIPES PRECISAM SER CHAMADOS QUATRO MOTORISTAS PARA CAMINHÕES QUE PRESTARAM CONCURSO NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 192 de 2019
Autor: LILA
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE IMPLANTE ALGUMA FORMA DE PROTOCOLAR AS REIVINDICAÇÕES DOS AGRICULTORES DA ZONA RURAL E DOS MORADORES DA ZONA URBANA, DISPONIBILIZANDO FORMULÁRIO PARA PREENCHIMENTO NO PÁTIO DE MÁQUINAS, ONDE UMA VIA FICARÁ PARA O REQUERENTE E OUTRA ENCAMINHADA PARA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE IMPLANTE ALGUMA FORMA DE PROTOCOLAR AS REIVINDICAÇÕES DOS AGRICULTORES DA ZONA RURAL E DOS MORADORES DA ZONA URBANA, DISPONIBILIZANDO FORMULÁRIO PARA PREENCHIMENTO NO PÁTIO DE MÁQUINAS, ONDE UMA VIA FICARÁ PARA O REQUERENTE E OUTRA ENCAMINHADA PARA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 194 de 2019
Autor: GENTILZINHO
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ESTUDOS E POSTERIOR TOMADA DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ABRIGO QUE ERA USADO PARA GUARDAR FERRAMENTAS QUANDO DA CONSTRUÇÃO DAS CASAS DO BAIRRO MANOEL OLEGÁRIO DE PROENÇA. OS MORADORES DESTA REGIÃO TEM SE QUEIXADO QUE MUITOS ESTÃO USANDO O LUGAR PARA USO DE DROGAS E DEMAIS ATOS ILÍCITOS.


Obs.: INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ESTUDOS E POSTERIOR TOMADA DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ABRIGO QUE ERA USADO PARA GUARDAR FERRAMENTAS QUANDO DA CONSTRUÇÃO DAS CASAS DO BAIRRO MANOEL OLEGÁRIO DE PROENÇA. OS MORADORES DESTA REGIÃO TEM SE QUEIXADO QUE MUITOS ESTÃO USANDO O LUGAR PARA USO DE DROGAS E DEMAIS ATOS ILÍCITOS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 195 de 2019
Autor: CRADENIL SHIBAO
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS (PONTO DE ÔNIBUS) NA AVENIDA TRÊS DE OUTUBRO, TRECHO DA SUBIDA PARA O LEÃO DO NORTE, POIS DIVERSOS PAIS E ALUNOS AGUARDAM ÔNIBUS NESTA REGIÃO EXPOSTAS AO SOL OU A CHUVAS, CONFORME FOTOS EM ANEXO, ONDE PODEMOS OBSERVAR QUE OS POPULARES CONSTRUÍRAM UM BANCO NO LOCAL EM QUE AGUARDAM.


Obs.: INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS (PONTO DE ÔNIBUS) NA AVENIDA TRÊS DE OUTUBRO, TRECHO DA SUBIDA PARA O LEÃO DO NORTE, POIS DIVERSOS PAIS E ALUNOS AGUARDAM ÔNIBUS NESTA REGIÃO EXPOSTAS AO SOL OU A CHUVAS, CONFORME FOTOS EM ANEXO, ONDE PODEMOS OBSERVAR QUE OS POPULARES CONSTRUÍRAM UM BANCO NO LOCAL EM QUE AGUARDAM.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 196 de 2019
Autor: CRADENIL SHIBAO
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITOS REPAROS COM URGÊNCIA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO INSTITUTO BÍBLICO MARANATA (FOTOS EM ANEXO).


Obs.: INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITOS REPAROS COM URGÊNCIA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO INSTITUTO BÍBLICO MARANATA (FOTOS EM ANEXO).
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CRADENIL SHIBAO

2 - LILA

3 - JEAN BUENO

4 - GENTILZINHO

5 - EDMILTON FELICIANO

6 - VINICIUS DA LANCHONETE




Lista de Presença na Ordem do Dia
CRADENIL SHIBAO / PTB
EDMILTON FELICIANO / PSD
GENTILZINHO / PV
JEAN BUENO / PSB
LILA / PHS
PARDAL / PTC
TATI MARTINEZ / PDT
VINICIUS DA LANCHONETE / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 129 de 2019
Autor: CRADENIL SHIBAO
REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO OFICIE A COPEL OU EMPRESA TERCEIRIZADA RESPONSÁVEL, PARA QUE FAÇA O CORTE OU PODAS DE ÁRVORES NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO INSTITUTO BÍBLICO MARANATA. FATO NECESSÁRIO DEVIDO A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA AS MARGENS DA ESTRADA, CONFORME FOTOS EM ANEXO, DEVIDO AS CHUVAS HOUVE QUEDAS DE ÁRVORES E GALHOS, CAUSANDO ASSIM EXCESSO SOBRE OS FIOS DE ALTA TENSÃO.


Obs.: REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO OFICIE A COPEL OU EMPRESA TERCEIRIZADA RESPONSÁVEL, PARA QUE FAÇA O CORTE OU PODAS DE ÁRVORES NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO INSTITUTO BÍBLICO MARANATA. FATO NECESSÁRIO DEVIDO A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA AS MARGENS DA ESTRADA, CONFORME FOTOS EM ANEXO, DEVIDO AS CHUVAS HOUVE QUEDAS DE ÁRVORES E GALHOS, CAUSANDO ASSIM EXCESSO SOBRE OS FIOS DE ALTA TENSÃO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em PRIMEIRA e ÚNICA discussão e votação
2 - Requerimento nº 130 de 2019
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA REDAÇÃO
REQUER NOS TERMOS DO ART. 43, § 4º DO REGIMENTO INTERNO DESTA COLENDA CASA DE LEIS A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR UM PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA UMA ANÁLISE MELHOR DOS PROJETOS DE LEI QUE SE ENCONTRA NESTA CASA DE LEIS, SENDO ELES PROJETO DE LEI Nº 032/2018 – QUE CRIA A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE MARILANDIA DO SUL E DISPÕE SOBRE SEU ESTATUTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; PROJETO DE LEI Nº 033/2018 – QUE CRIA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE MARILANDIA DO SUL E DISPÕE SOBRE SEU ESTATUTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; PROJETO DE LEI Nº 034/2018 – QUE CRIA A FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MARILANDIA DO SUL E DISPÕE SOBRE SEU ESTATUTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E PROJETO DE LEI Nº 030/2018 QUE CRIA O PROGRAMA DE AUXILIO AO DESEMPREGADO.


Obs.: REQUER NOS TERMOS DO ART. 43, § 4º DO REGIMENTO INTERNO DESTA COLENDA CASA DE LEIS A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR UM PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA UMA ANÁLISE MELHOR DOS PROJETOS DE LEI QUE SE ENCONTRA NESTA CASA DE LEIS, SENDO ELES PROJETO DE LEI Nº 032/2018 – QUE CRIA A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE MARILANDIA DO SUL E DISPÕE SOBRE SEU ESTATUTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; PROJETO DE LEI Nº 033/2018 – QUE CRIA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE MARILANDIA DO SUL E DISPÕE SOBRE SEU ESTATUTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; PROJETO DE LEI Nº 034/2018 – QUE CRIA A FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MARILANDIA DO SUL E DISPÕE SOBRE SEU ESTATUTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E PROJETO DE LEI Nº 030/2018 QUE CRIA O PROGRAMA DE AUXILIO AO DESEMPREGADO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em PRIMEIRA e ÚNICA discussão e votação
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2018
Autor: JEAN BUENO
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO DA SEMEC.


Obs.: DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO DA SEMEC.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em PRIMEIRA discussão e votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Autores:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em PRIMEIRA discussão e votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO A – PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO DA LEI COMPLEMENTAR 011/2017


Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO A – PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO DA LEI COMPLEMENTAR 011/2017
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em PRIMEIRA discussão e votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL MAIS ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL MAIS ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2018
Autor: LILA
DISPÕES SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE LIXO E TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕES SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE LIXO E TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado

Obs.: A Comissão de Justiça e redação entendeu que o projeto de lei padecia de vício de iniciativa, opinando pela não aprovação do mesmo, Parecer este que foi aprovado por sete (7) votos favoráveis e um (1) voto contra, tendo votado contra o vereador autor do projeto, Joeli.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JEAN BUENO / PSB