Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO OFICIE A COPEL OU EMPRESA TERCEIRIZADA RESPONSÁVEL, PARA QUE FAÇA O CORTE OU PODAS DE ÁRVORES NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO INSTITUTO BÍBLICO MARANATA.
FATO NECESSÁRIO DEVIDO A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA AS MARGENS DA ESTRADA, CONFORME FOTOS EM ANEXO, DEVIDO AS CHUVAS HOUVE QUEDAS DE ÁRVORES E GALHOS, CAUSANDO ASSIM EXCESSO SOBRE OS FIOS DE ALTA TENSÃO. - - REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO OFICIE A COPEL OU EMPRESA TERCEIRIZADA RESPONSÁVEL, PARA QUE FAÇA O CORTE OU PODAS DE ÁRVORES NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO INSTITUTO BÍBLICO MARANATA.
FATO NECESSÁRIO DEVIDO A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA AS MARGENS DA ESTRADA, CONFORME FOTOS EM ANEXO, DEVIDO AS CHUVAS HOUVE QUEDAS DE ÁRVORES E GALHOS, CAUSANDO ASSIM EXCESSO SOBRE OS FIOS DE ALTA TENSÃO. |
Aprovado Matéria aprovada em PRIMEIRA e ÚNICA discussão e votação |
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2 |
Requerimento nº 130 de 2019
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NOS TERMOS DO ART. 43, § 4º DO REGIMENTO INTERNO DESTA COLENDA CASA DE LEIS A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR UM PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA UMA ANÁLISE MELHOR DOS PROJETOS DE LEI QUE SE ENCONTRA NESTA CASA DE LEIS, SENDO ELES PROJETO DE LEI Nº 032/2018 – QUE CRIA A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE MARILANDIA DO SUL E DISPÕE SOBRE SEU ESTATUTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; PROJETO DE LEI Nº 033/2018 – QUE CRIA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE MARILANDIA DO SUL E DISPÕE SOBRE SEU ESTATUTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; PROJETO DE LEI Nº 034/2018 – QUE CRIA A FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MARILANDIA DO SUL E DISPÕE SOBRE SEU ESTATUTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E PROJETO DE LEI Nº 030/2018 QUE CRIA O PROGRAMA DE AUXILIO AO DESEMPREGADO. - - REQUER NOS TERMOS DO ART. 43, § 4º DO REGIMENTO INTERNO DESTA COLENDA CASA DE LEIS A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR UM PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA UMA ANÁLISE MELHOR DOS PROJETOS DE LEI QUE SE ENCONTRA NESTA CASA DE LEIS, SENDO ELES PROJETO DE LEI Nº 032/2018 – QUE CRIA A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE MARILANDIA DO SUL E DISPÕE SOBRE SEU ESTATUTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; PROJETO DE LEI Nº 033/2018 – QUE CRIA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE MARILANDIA DO SUL E DISPÕE SOBRE SEU ESTATUTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; PROJETO DE LEI Nº 034/2018 – QUE CRIA A FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MARILANDIA DO SUL E DISPÕE SOBRE SEU ESTATUTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E PROJETO DE LEI Nº 030/2018 QUE CRIA O PROGRAMA DE AUXILIO AO DESEMPREGADO.
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Aprovado Matéria aprovada em PRIMEIRA e ÚNICA discussão e votação |
3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: JEAN BUENO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO DA SEMEC. - - DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO DA SEMEC.
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Aprovado Matéria aprovada em PRIMEIRA discussão e votação |
4 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Matéria aprovada em PRIMEIRA discussão e votação |
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5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO A – PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO DA LEI COMPLEMENTAR 011/2017 - - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO A – PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO DA LEI COMPLEMENTAR 011/2017
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Aprovado Matéria aprovada em PRIMEIRA discussão e votação |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL MAIS ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL MAIS ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: LILA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕES SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE LIXO E TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕES SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE LIXO E TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado A Comissão de Justiça e redação entendeu que o projeto de lei padecia de vício de iniciativa, opinando pela não aprovação do mesmo, Parecer este que foi aprovado por sete (7) votos favoráveis e um (1) voto contra, tendo votado contra o vereador autor do projeto, Joeli. |