Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.

Dispõe sobre a concessão de gratificação natalina na forma de Cesta de Natal aos Servidores Públicos do Município de Marilândia do Sul.

EXTINGUE E CRIA CARGOS PÚBLICOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Marilândia do Sul, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder permuta ou cessão de servidores públicos municipais efetivos, com órgãos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal ou de outros Municípios e dá outras providencias.

INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de colocação de quebra-molas, ou alguma outra forma de redutor de velocidade na Rua Europa, mais especificamente, na primeira quadra e também na segunda quadra do residencial Boleslau Mileski, nas proximidades da Torre de internet.

INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, que notifique as empresas Copel e Sanepar para mudar os endereços conforme as leis municipais vigentes.