Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder permuta ou cessão de servidores públicos municipais efetivos, com órgãos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal ou de outros Municípios e dá outras providencias. - - APROVADO em SEGUNDA e ÚLTIMA discussão e votação
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Aprovado APROVADO em SEGUNDA e ÚLTIMA discussão e votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. - - |
Aprovado APROVADO por unanimidade dos votos em PRIMEIRA discussão e votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de gratificação natalina na forma de Cesta de Natal aos Servidores Públicos do Município de Marilândia do Sul. - - |
Aprovado APROVADO por unanimidade dos votos em PRIMEIRA discussão e votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EXTINGUE E CRIA CARGOS PÚBLICOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. - - |
Aprovado APROVADO por unanimidade dos votos em PRIMEIRA discussão e votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. - - |
Aprovado APROVADO por unanimidade dos votos em PRIMEIRA discussão e votação. |