Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/02/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JEAN BUENO / PSD
Vice-Presidente: ROBSON ALONSO / PTB
1º Secretário: EDMILTON FELICIANO / PSD
2º Secretário: CARLINHOS DA BANDEIRANTES / PSD



Lista de Presença na Sessão
ANDERLÉIA BUENO / PV
CARLINHOS DA BANDEIRANTES / PSD
CRADENIL SHIBAO / PTB
EDMILTON FELICIANO / PSD
JEAN BUENO / PSD
JOÃO CARLINHO / PTB
ROBSON ALONSO / PTB
TATI MARTINEZ / PTB
VILAÇA / PV






Expedientes
1 - Abertura:

 - Agradecimento de costume
 - Leitura de um trecho Bíblico e oração do Pai-nosso
 - Discussão e votação da ata anterior.

3 - Leitura de Matérias:

- PROJETO DE LEI Nº 002/2023 – Cradenil/Tatiane/Anderléia - Encaminhar Comissões

- REQUERIMENTO Nº 217/2023 - Cradenil

Requerer que seja oficiado o Executivo Municipal, para que verifique junto a Sanepar, uma solução para o problema dos buracos, e manilhas abertas no terreno da Sanepar nas proximidades do Bairro Conquista.

 - REQUERIMENTO Nº 216/2023 – Jean/Edmilton/Carlos A./Vilaça – MOÇÃO DE APLAUSO – RODRIGO CARVALHO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2023
Autores: CRADENIL SHIBAO, ANDERLÉIA BUENO, TATI MARTINEZ
Institui o Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual através de campanhas informativas e da distribuição gratuita de absorventes higiênicos no Município e dá outras providências.


Obs.: projeto de lei este que recebeu do senhor Presidente o seguinte despacho: ”ENCAMINHA-SE À ASSESSORIA JURÍDICA PARA ANÁLISE DE INICIATIVA”.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 217 de 2023
Autor: CRADENIL SHIBAO
requerer que seja oficiado o Executivo Municipal, para que verifique junto a Sanepar, uma solução para o problema dos buracos, e manilhas abertas no terreno da Sanepar nas proximidades do Bairro Conquista.


Obs.: nenhum vereador manifestou desejo de discutir o requerimento, o senhor Presidente ordenou o envio ao destino.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 216 de 2023
Autores: JEAN BUENO, CARLINHOS DA BANDEIRANTES, EDMILTON FELICIANO, VILAÇA
APRESENTAR uma MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor RODRIGO CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados à população de Marilândia do Sul, se destacando na atuação como Secretário de Esportes.


Obs.: Moção esta que foi inclusa na ordem do dia da próxima sessão ordinária.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANDERLÉIA BUENO

2 - CRADENIL SHIBAO

3 - CARLINHOS DA BANDEIRANTES




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDERLÉIA BUENO / PV
CARLINHOS DA BANDEIRANTES / PSD
CRADENIL SHIBAO / PTB
EDMILTON FELICIANO / PSD
JEAN BUENO / PSD
JOÃO CARLINHO / PTB
ROBSON ALONSO / PTB
TATI MARTINEZ / PTB
VILAÇA / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a proceder permuta ou cessão de servidores públicos municipais efetivos, com órgãos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal ou de outros Municípios e dá outras providencias.


Obs.: APROVADO em SEGUNDA e ÚLTIMA discussão e votação
Aprovado

Obs.: APROVADO em SEGUNDA e ÚLTIMA discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Aprovado

Obs.: APROVADO por unanimidade dos votos em PRIMEIRA discussão e votação.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Dispõe sobre a concessão de gratificação natalina na forma de Cesta de Natal aos Servidores Públicos do Município de Marilândia do Sul.
Aprovado

Obs.: APROVADO por unanimidade dos votos em PRIMEIRA discussão e votação.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
EXTINGUE E CRIA CARGOS PÚBLICOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
Aprovado

Obs.: APROVADO por unanimidade dos votos em PRIMEIRA discussão e votação.
5 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
Aprovado

Obs.: APROVADO por unanimidade dos votos em PRIMEIRA discussão e votação.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CRADENIL SHIBAO / PTB