Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Inseri e altera dispositivos na Lei Complementar Nº 35, de 27 de setembro de 2022, e, dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 332, de 31 de maio de 2017, e dá outras providências.

Requer que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o mesmo juntamente com a Secretaria de Saúde informe a esta casa o motivo da ausência de Vigilante no período diurno na Central de Saúde. A presença de segurança é fundamental não apenas à noite, mas também durante o dia para garantir a ordem e a segurança de servidores, médicos, pacientes e para lidar com situações de pessoas alteradas que chegam ao local.

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marilândia do Sul.