Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requerer que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal solicitando informações a respeito da construção da pista de caminhada, as margens da via, sentido Leão do Norte, considerando que a obra se iniciou há algum tempo, e aparentemente está paralisada. Qual a previsão de término? A população pergunta a nós vereadores precisamos saber o atual status para bem os informar sobre esta pista tão aguardada.

INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de estudos visando a melhoria do quebra-molas localizado nas proximidades do supermercado São Francisco, na Avenida Brasil, em nosso município. O quebra-molas existente é baixo, o que permite que veículos e motocicletas transitem em velocidade excessiva no local. Essa situação coloca em risco a segurança de pedestres e demais usuários da via, especialmente nas proximidades do supermercado, onde o fluxo de pessoas é maior. Considerando que a Avenida Brasil é uma via de responsabilidade do estado, sugiro que a prefeitura entre em contato com as autoridades competentes para que realizem as adequações necessárias no quebra-molas, ou se possível que o próprio município faça as adequações se possível.

INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a colocação de um quebra-molas na Avenida Santiago Lopes José, em frente ao Centro de Saúde, juntamente com a instalação de placas ou outra forma de sinalização adequada para alertar sobre a necessidade de redução de velocidade dos veículos.

INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a extensão da rede de iluminação pública na Rua São Vicente, no trecho situado atrás do Ginásio de Esportes Mário Leão.

INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, estudos com sentido de melhorar a visibilidade de quem vai atravessar a linha do trem na estrada rural que vai para o Carquejo, nas proximidades da fazenda Columbia. A proposta é tornar o traçado da estrada mais reto nesse ponto, facilitando a visibilidade dos motoristas. Atualmente, quem vai fazer a travessia neste trecho, percebe que há uma curva que impede a visão clara, devido a vegetação às margens da linha férrea e do barranco prejudicam a visibilidade, principalmente para veículos grandes como ônibus. A solução proposta, de tornar a estrada mais reta, permite que o motorista se aproxime do cruzamento de frente, com melhor campo de visão da linha do trem. Com essa alteração, mesmo com a vegetação, que também pode atrapalhara a visão, aumentará significativamente a segurança no local, reduzindo o risco de acidentes.

INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de estudos para avaliar a possibilidade de um benefício direcionado à população que realiza a coleta de lixo reciclável. Atualmente, o benefício existente é concedido através de descontos no IPTU, o que contempla apenas os proprietários dos imóveis. Dessa forma, inquilinos que pagam aluguel não são beneficiados. Uma alternativa interessante seria a implementação de um programa similar ao existente em Apucarana, onde a população troca lixo reciclável por alimentos como frutas, legumes e verduras.

INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente com o setor competente, estudos coma finalidade de solucionar a problemática dos animais que circulam livremente nos prédios públicos de nosso município, como no Centro de Saúde, onde frequentemente cães têm causado transtornos a funcionários e pacientes, chegando a avançar em algumas ocasiões. Acredito que seja necessário um local adequado para que se possa colocar esses animais que não tem dono, e regulamentar o que fazer com os que tem dono, e estão vagando livremente. Esses animais podem causar muitos transtornos para as pessoas, mesmo aqueles mais inofensivos, estão a transitar por locais não apropriados para eles, como os prédios públicos, igrejas, enfim, locais onde há aglomeração de pessoas.

INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a reativação do semáforo localizado no cruzamento da Avenida Brasil com a Avenida 3 de Outubro, mais especificamente na praça da Cenoura. Este cruzamento tem se tornado perigoso, especialmente nos horários de pico, como no almoço e no final da tarde na saída dos funcionários e funcionárias do IBC. Nesses períodos, o fluxo de veículos e pedestres aumenta consideravelmente, gerando grande confusão e colocando em risco a segurança de todos. A situação se agrava devido à saída dos funcionários do IBC, que, ao atravessarem a avenida, compartilham o espaço com motos e outros veículos, resultando em um trânsito perigoso.

INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, providências quanto à identificação e manutenção das tampas de bueiros danificadas, localizadas nos loteamentos Residencial Luiza, Morada do Sol e em outras áreas do município que se encontram na mesma situação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ – IDR-PR.

Altera dispositivos na Lei Municipal de criação do Programa de Auxílio ao Desempregado denominado “Frente de Trabalho”, e dá outras providências.

Dispõe sobre o fornecimento de repelente para o servidor público municipal mais exposto ao mosquito e protetor solar ao servidor que trabalha exposto à radiação solar.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Marilândia do Sul, altera dispositivos da Lei Complementar nº 34, de 26 de setembro de 2022, e dá outras providências.