Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 112 matérias.

Resultados

REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o mesmo verifique junto ao setor responsável e informe a esta casa, considerando a relevância e o interesse público dos programas de habitação popular:

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  GAIOLINHA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja oficiada a operadora de telefonia móvel TIM, solicitando a melhoria de sinal telefônico no distrito de Nova Amoreira com a alteração dos equipamentos da torre por equipamentos mais modernos, compatíveis com as novas tecnologias, proporcionando aos usuários mais qualidade nas ligações e conexão de internet.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  TATI MARTINEZ
Texto Original

REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerer: Seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que Sua Excelência, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, preste a esta Casa informações referentes ao quantitativo atual de pacientes com diagnóstico de Diabetes Mellitus Tipo 1 no âmbito municipal.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  JEAN BUENO
ANDERLÉIA BUENO
Texto Original

REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que a revogação da votação e a consequente retirada do Projeto de Lei Nº 008/2025 - LEG, de minha autoria, cuja súmula 'altera a denominação de próprios municipais e dá outras providências'.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  EDMILTON FELICIANO
Texto Original

REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o mesmo verifique junto ao setor responsável e informe a esta casa, quais imóveis de terceiros são locados pelo município, detalhando a finalidade de uso de cada um deles.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  GAIOLINHA
Texto Original

REQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o mesmo informe a esta casa de leis a relação de estagiários em atuação na Prefeitura, especificando: número total, nome de cada estagiário, curso acadêmico e o setor em que cada um está lotado.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  ANDERLÉIA BUENO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o mesmo juntamente com a Secretaria de Saúde informe a esta casa o motivo da ausência de Vigilante no período diurno na Central de Saúde. A presença de segurança é fundamental não apenas à noite, mas também durante o dia para garantir a ordem e a segurança de servidores, médicos, pacientes e para lidar com situações de pessoas alteradas que chegam ao local.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  GAIOLINHA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o mesmo informe a esta casa de leis lista detalhada de todos os estagiários atuando a serviço da prefeitura. Esta lista deve abranger tanto a administração direta quanto a indireta, em todas as secretarias, departamentos e demais órgãos municipais. As informações solicitadas são: o número total de estagiários, o nome completo de cada um, o curso acadêmico que estão cursando e o setor específico onde cada estagiário está lotado.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  ANDERLÉIA BUENO
Texto Original

REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTAMOS uma MOÇÃO DE APOIO às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e às demais instituições coirmãs que atuam na educação especial no Estado do Paraná.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  ANDERLÉIA BUENO
EDMILTON FELICIANO
GAIOLINHA
JEAN BUENO
JOÃO CARLINHO
ROBSON ALONSO
TATI MARTINEZ
VILAÇA
WILLIAM DA SAÚDE
Texto Original

REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o mesmo verifique junto ao setor responsável e informe a esta casa de leis: a) Os valores arrecadados com a taxa de iluminação pública; b) Gasto municipal total com iluminação pública; e c) Despesas com energia elétrica de todos os edifícios e demais imóveis pertencentes ao setor público.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:  JEAN BUENO
Texto Original

REQ 17/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O número de crianças atualmente na fila de espera por vagas em creches no município, discriminadas por faixa etária.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  JEAN BUENO
Texto Original

REQ 18/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal solicitando que verifique junto ao setor competente desta municipalidade para que realize verificações técnicas urgentes quanto a um forte odor que tem se espalhado por diversas regiões do município, especialmente perceptível no final da tarde e início da noite.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  ANDERLÉIA BUENO
Texto Original