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IND 330/2024 - Indicação
Ementa: INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a colocação de placas de identificação em determinadas estradas, para facilitar a localização para o patrulhamento rural, tendo em vista que eles estão fazendo o cadastro para haja o policiamento nas propriedades rurais e também para facilitar a locomoção turística, como exemplo as cachoeiras do município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
TATI MARTINEZ
Texto Original
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IND 331/2024 - Indicação
Ementa: INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da construção de um abrigo em frente a Escola Municipal Ângelo Muller Filho em nosso município. O abrigo resguardará os alunos que fazem o embarque e desembarque dos transportes escolares e também as mães e pais dos alunos que aguardam os alunos saírem.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
EDMILTON FELICIANO
Texto Original
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IND 332/2024 - Indicação
Ementa: INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de limpeza na rua Elias Reis Lopes, mais precisamente nos fundos do salão auditório do CEPAC, conforme fotos abaixo. Além da limpeza, se faz necessária a revitalização do calçamento.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
CRADENIL SHIBAO
Texto Original
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IND 333/2024 - Indicação
Ementa: INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, estudos e ver da possibilidade da construção de uma cobertura no parque infantil localizado ao lado da rodoviária em nosso município.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
ROBSON ALONSO
Texto Original
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IND 334/2024 - Indicação
Ementa: INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma rampa de acesso à parte ativa do prédio da Prefeitura Municipal.
Atualmente, devido à reforma no bloco adjacente, todo o atendimento ao público está concentrado no bloco principal. Infelizmente, este bloco não possui rampa de acesso para pessoas com deficiência e idosos, o que tem gerado pequenos incidentes e reclamações frequentes.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
ANDERLÉIA BUENO
Texto Original
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IND 335/2024 - Indicação
Ementa: INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que o mesmo encaminhe ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, solicitação no sentido da revitalização do Portal de Marilândia do Sul, contemplando roçada, pintura e iluminação.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
ROBSON ALONSO
Texto Original
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IND 336/2024 - Indicação
Ementa: INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Copel, a instalação de extensão de rede elétrica e postes com luminárias na Rua São Vicente, mais especificamente, no trecho que passa na lateral e na parte de trás do Ginásio de Esportes Mário Leão, em nosso município.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
EDMILTON FELICIANO
Texto Original
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IND 337/2024 - Indicação
Ementa: INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a realização de serviços corte de mato no pátio do IBC em nosso município, no intuito de combater a proliferação de animais peçonhentos.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
CRADENIL SHIBAO
Texto Original
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a autorização de Licença ao Prefeito Municipal para afastamento do cargo, com fundamento nos artigos 13, V, e 47, § 1º, III da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Prorrogação da Licença ao Prefeito Municipal para afastamento do cargo, com fundamento nos artigos 13, V, e 47, § 1º, III da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA VAGAS E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INCLUI ATRIBUIÇÕES NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2019.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
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PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 003/2017 – Código Tributário Municipal.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
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PLC 5/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a regularização de edificações no município de Marilândia do Sul.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
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PLC 6/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 41/2023, que dispõe sobre a concessão de gratificação natalina na forma de Cesta de Natal aos Servidores Públicos do Município de Marilândia do Sul.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 7/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Marilândia do Sul, altera dispositivos da Lei Complementar nº 34, de 26 de setembro de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 8/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Inclui área de terras no anexo IV da Lei Complementar nº 007/2017 de 10 de novembro de 2017, uma área de terras de 10.003,00 m², e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
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PLL 1/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do sentido de circulação de veículos em via pública do município de Marilândia do Sul.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
EDMILTON FELICIANO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Nº443/2020.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 3/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Regulamenta estacionamento e parada para embarque e desembarque nas proximidades do Colégio Estadual em nosso município.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
EDMILTON FELICIANO
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 610, de 27 de março de 2024
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PLL 4/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências. – Capela Mortuária José Pedro Machado.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
TATI MARTINEZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 5/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revisão dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 6/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências. – RUA MARIA CONCEIÇÃO PONTES DA SILVA.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
CRADENIL SHIBAO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 619, de 08 de maio de 2024
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PLL 7/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências. – CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
EDMILTON FELICIANO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 621, de 04 de junho de 2024
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PLL 8/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI O BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL/PR.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
CRADENIL SHIBAO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 625, de 04 de julho de 2024
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PLL 9/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a REVOGAÇÃO da declaração de utilidade Pública a AMAR – ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS DE RUA, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
JEAN BUENO
Texto Original
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PLL 10/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre Incentivo à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte, em âmbito local, na forma da Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:
TATI MARTINEZ
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 631, de 07 de outubro de 2024
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PLL 11/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências. - Rua Izidoro Gonçalves dos Santos.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
CRADENIL SHIBAO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 630, de 07 de outubro de 2024
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PLL 12/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências. - Rua Ricarte Pontes.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
ANDERLÉIA BUENO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 632, de 14 de novembro de 2024
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PLL 13/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de protetor solar ao servidor que trabalha exposto a radiação solar.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
JEAN BUENO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 636, de 08 de dezembro de 2024
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PLL 14/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Marilândia do Sul a Campanha de incentivo a doação de Sangue e o Dia Municipal do doador de sangue.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
ANDERLÉIA BUENO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 637, de 08 de dezembro de 2024
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PLL 15/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 235/2014 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
ANDERLÉIA BUENO
CARLINHOS DA BANDEIRANTES
CRADENIL SHIBAO
EDMILTON FELICIANO
JEAN BUENO
JOÃO CARLINHO
ROBSON ALONSO
TATI MARTINEZ
VILAÇA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 634, de 03 de dezembro de 2024
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PLL 16/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências. - Rua Valdomiro Borges.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
ANDERLÉIA BUENO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 635, de 03 de dezembro de 2024
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e da outros providencias
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui dispositivos na Lei nº 11, de 26 de maio de 2008
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reposição dos vencimentos e salários dos servidores municipais, e dá outras providências
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Parágrafo Único do Art. 70 da Lei nº 242/2015 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2024
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Alteração do Anexo II da Lei 574/2023 de 14 de abril de 2023.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública o CLUBE DE TRILHEIROS GUEIRREIROS DAS TRILHAS de Marilândia do Sul.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes, institui a Conferência Municipal de Esportes e cria o Fundo Municipal de Esportes de Marilândia do Sul, como especifica.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA do Município de Marilândia do Sul e Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA do Município de Marilândia do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 do Município de Marilândia do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 629, de 23 de agosto de 2024
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a recepção de imóveis particulares, com Direito Real de Uso, pelo Município de Marilândia do Sul/PR, e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 620, de 08 de maio de 2024
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui dispositivo na Lei nº 79, de 04 de outubro de 2011.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 622, de 04 de junho de 2024
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Mauá da Serra, objetivando mútua cooperação para o fim de constituição e manutenção de estabelecimento público municipal destinado ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 623, de 04 de julho de 2024
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece regime de adiantamento para acorrer às despesas de pronto pagamento efetuadas pelo Município de Marilândia do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 624, de 04 de julho de 2024
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e inseri dispositivos da Lei nº 242, de 17 de abril de 2015, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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