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DÁ DENOMINAÇÃO A RODOVIÁRIA MUNICIPAL.

DÁ DENOMINAÇÕES A PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÕES A PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A INSTALAÇÃO, PELA SANEPAR, EM HIDRÔMETROS INDIVIDUAIS OU COLETIVOS, DE APARELHO ELIMINADOR DE AR PARA LÍQUIDOS, EM TUBULAÇÃO POSTERIOR OU ANTERIOR A UNIDADE CONSUMIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências.

Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências.

Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências.

Estipula no Centro de saúde Marilândia do Sul, além da receita prescrita com os devidos medicamentos, a instrução de dieta alimentar e atividade física especifica para cada tipo de enfermidade.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Marilândia do Sul ao Senhor IVAN CARLOS BELIGNI.

Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências.

Cria vagas de estacionamentos especiais em ruas e avenidas de nossa cidade, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a fixação do Subsídio dos Vereadores do Município de Marilândia do Sul, Estado do Paraná, para a legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de MARILÂNDIA DO SUL, Estado do Paraná, institui o Plano de Cargos e Carreira, bem como o Regime Jurídico de seus Servidores e dá outras providências.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL MAIS ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO A – PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO DA LEI COMPLEMENTAR 011/2017

DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DETENTORES DE CARGOS DE PROFESSOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACORDO COM O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO DENOMINADO “FRENTE DE TRABALHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA A PARTICIPAÇÃO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL EM ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 032/1989, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a declaração de utilidade Pública e dá outras providências.

Está Lei institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Marilândia do Sul, e dá outras providências.

Autoriza a Permissão de Uso de Imóvel do Município de Marilândia do Sul, Revoga a Lei 385/2018 e dá outras providências.

Insere o Parágrafo único no Art. 2-A da Lei Municipal nº 193/2014, introduzido pela Lei Municipal nº 321/2017 e dá outras providências.

Institui o veículo oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos oficiais do Município de Marilândia do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020.

Dispõe sobre a concessão de subvenção social, nos termos da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, acordo, ajuste ou congênere com planos privados de assistência à saúde, e dá outras providências.

Autoriza o parcelamento de débito pelo Poder Executivo Municipal junto à Companhia Paranaense de Energia – COPEL, e dá outras providências.

Insere dispositivo na Lei nº 336/2017, que regulamenta o inciso XI do art. 156 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional.

Altera o Art. 16 da Lei Orgânica Municipal do município de Marilândia do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências.

APRESENTAR UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JOGADORES DA EQUIPE DE FUTEBOL DE CAMPO DO BAIRRO DE SÃO JOSÉ, QUE CONSAGROU CAMPEÃO NO ÚLTIMO DOMINGO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL, ORGANIZADO PELA LIGA DO DISTRITO DE NOVA AMOREIRA DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A COPEL, TOMEM AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO A COLOCAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA ATÉ O POSTE DE ALTA TENSÃO JÁ EXISTENTE NO LOCAL, E INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUMINÁRIA FRENTE A UNIDADE CONSUMIDORA 67914306, SITO A RUA SANTA ROSA, ESQUINA COM A RUA SÃO FRANCISCO, Nº 660, MARILÂNDIA DO SUL-PR, POIS HÁ O POSTE E NÃO FOI COLOCADO A LUMINÁRIA. OS MORADORES DO REFERIDO LOCAL SÃO CONTRIBUINTES, COLABORAM COM O PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA HÁ VÁRIOS ANOS, MAIS EM FRENTE A RESIDÊNCIA É ESCURO, DEIXANDO-OS A MERCÊ DE MUITOS PERIGOS E TRANSTORNOS, PARA A FAMÍLIA E TAMBÉM OS VIZINHOS QUE PASSAM PELA MESMA DIFICULDADE.

REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A COPEL, TOMEM AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO A COLOCAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA ATÉ O POSTE DE ALTA TENSÃO JÁ EXISTENTE NO LOCAL, E INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUMINÁRIA FRENTE A UNIDADE CONSUMIDORA 102251126, SITO A RUA SILVIO BELIGNI, ESQUINA COM A RUA TIRADENTES, Nº 171, MARILÂNDIA DO SUL-PR, POIS HÁ O POSTE E NÃO FOI COLOCADO A LUMINÁRIA. OS POPULARES RESIDENTES NO LOCAL MENCIONADO, SÃO CONTRIBUINTES, COLABORAM COM O PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA HÁ VÁRIOS ANOS, E FRENTE A RESIDÊNCIA DOS MESMOS É ESCURO, CORRENDO DIVERSOS RISCOS E TRANSTORNOS, BEM COMO OS VIZINHOS QUE PASSAM PELA MESMA DIFICULDADE.

REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E TAMBÉM OFICIADO A RODONORTE, REFERENTE AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS DA DUPLICAÇÃO DA BR-376, SOLICITANDO AS SEGUINTES MELHORIAS; A) UM RETORNO PARA MARILÂNDIA DO SUL, PRÓXIMO AO KM 266, REGIÃO EM QUE SE ENCONTRA O PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, HAJA VISTA, SE O MOTORISTA PASSAR A ENTRADA DO MUNICÍPIO TERIA QUE IR ATÉ CALIFÓRNIA PRA CONSEGUIR VOLTAR, INVIABILIZANDO A PASSAGEM DE VIAJANTES PARA PRESTIGIAR NOSSO COMÉRCIO, DENTRE OUTROS TRANSTORNOS; B) UMA PASSAGEM PARA PEDESTRES NO MURO QUE SEPARA OS DOIS LADOS DA RODOVIA NOS TRECHOS ONDE EXISTEM OS PONTOS DE ÔNIBUS, SENDO UMA PASSAGEM FRENTE A COPERATIVA COAMO, KM-269 E UMA NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA PARA O CASTELO ELDORADO KM 271.

REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE NAS CERIMÔNIAS DE INAUGURAÇÕES E NOS EVENTOS PÚBLICOS, SEJAM CHAMADOS A FAZER USO DA PALAVRA OS MEMBROS DO LEGISLATIVO, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, 1º E 2º SECRETÁRIO DA MESA EXECUTIVA DO LEGISLATIVO, BEM COMO DOS DEMAIS VEREADORES.

REQUERER QUE SEJA OFICIADO O CORREIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DOS MOTIVOS QUE RESULTAM A NÃO ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS EM ALGUMAS LOCALIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO. TAL PEDIDO SE DÁ DEVIDO A DIVERSAS RECLAMAÇÕES DE POPULARES QUE VEM SE ESTENDENDO AO LONGO DOS ANOS. QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS OS DEVIDOS MOTIVOS PARA QUE SE POSSAM SER TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER QUE SEJA OFICIADO O DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA EMPRESA TIM CELULAR S.A., NO SENTIDO DE FORMALIZAR O PLEITO DA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR NO BAIRRO DE NOVA AMOREIRA, EM NOSSO MUNICÍPIO. TAL PEDIDO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO EM GERAL, DEVIDO A SER UM BAIRRO AFASTADO DA CIDADE, HÁ DIFICULDADE DE COMUNICAÇÃO EM SITUAÇÃO DE SAÚDE, PRA CHAMAR A POLÍCIA, BOMBEIRO, COMO EXEMPLO. RESIDE CERCA DE DOIS MIL HABITANTES E HOJE NÃO CONTA COM NENHUMA TORRE DE CELULAR. TAMBÉM DE UMA FORMA ESPECIAL POR SE TRATAR DE UMA REGIÃO FORTE NA PRODUÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIRA, VINDO A FACILITAR A COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DESTA PRODUÇÃO.

REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS OS VALORES RECEBIDOS EM TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E AINDA O QUANTO É GASTO COM A EMPRESA CONTRATADA PARA FAZER A MANUTENÇÃO DESTES SERVIÇOS, E SE HÁ OUTROS GASTOS.

APRESENTAR UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO EVENTO "AMIGOS PARA SEMPRE", PELO TRABALHO REALIZADO. O EVENTO AMIGOS PARA SEMPRE COMPLETOU O 5º ANO, ONDE ALÉM DE POSSIBILITAR O REENCONTRO DE PESSOAS QUE FAZEM PARTE DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO, TEM REALIZADO UM TRABALHO DE FILANTROPIA, AJUDANDO ENTIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO, E AINDA PRESTANDO AJUDA PARA AQUELES QUE PASSAM POR ALGUMA DIFICULDADE, SEJA DE SAÚDE OU DIFICULDADES DIVERSAS.

REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO OFICIE A CONSTRUTORA IPANEMA E A ENTIDADE RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DAS CASAS DO NÚCLEO HABITACIONAL CONQUISTA I, CONVOCANDO-OS PARA ESCLARECIMENTOS REFERENTES A DOCUMENTAÇÕES PENDENTES PARA OS PROPRIETÁRIOS.

REQUER A MINHA RENUNCIA DE SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DEVIDO A NÃO ESTAR PRESENTE A SESSÃO DE ELEIÇÃO DAS COMISSÕES.

REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO OFICIE A COPEL OU EMPRESA TERCEIRIZADA RESPONSÁVEL, PARA QUE FAÇA O CORTE OU PODAS DE ÁRVORES NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO INSTITUTO BÍBLICO MARANATA. FATO NECESSÁRIO DEVIDO A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA AS MARGENS DA ESTRADA, CONFORME FOTOS EM ANEXO, DEVIDO AS CHUVAS HOUVE QUEDAS DE ÁRVORES E GALHOS, CAUSANDO ASSIM EXCESSO SOBRE OS FIOS DE ALTA TENSÃO.