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IND 221/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da construção de um bueiro ou quebra molas rebaixado na esquina da Avenida Cerejeira com a Rua Paraná, pois quando chove alaga este local, especificamente na saída da residência 561, dificultando a saída dos moradores. Quando foi feito o asfalto não foi colocado boca de lobo nem tubulação nesta esquina e acabou por ficar elevado o asfalto da rua Paraná, e quando da chuva empoça a água neste local.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:  LILA
Texto Original

IND 222/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de providências urgentes quanto a redução de velocidade na área escolar nas proximidades da Escola Municipal Paraíso, na Vila Paraíso em nosso município. Existe no local um quebra-molas, mais infelizmente não é respeitado por parte dos motoristas que desviam do mesmo pelo acostamento, tornando o trecho ainda mais perigoso. Neste sentido solicitamos estudos e a implantação de redutores de velocidade que couber, aumentar o quebra molas até o meio fio, bem como melhorar a sinalização com placas e pinturas na rua que identifiquem a área escolar.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:  LILA
Texto Original

IND 223/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, estudos e ver da possibilidade de se construir uma calçada ligando a Rodoviária até o campo Society, sendo que neste espaço há um barranco onde há necessidade da construção de uma escada com corrimão. Os usuários do Playground utilizam do banheiro público da rodoviária e acabam levando barro para o banheiro na ida e para o campo e parque quando voltam, ainda correm risco de queda quando sobem pelo barranco.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  CARLINHOS DA BANDEIRANTES
Texto Original

IND 224/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de manutenção no asfalto na Avenida Brasil, nas proximidades do portão da APAE em nosso município. Há desgaste no asfalto e alguns buracos, onde até mesmo houve reclamação que um cadeirante teve problemas para passar em um desses buracos. Desta forma para que possamos evitar maiores incidentes faço esta indicação e esperamos ser atendidos o quanto antes.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  CARLINHOS DA BANDEIRANTES
Texto Original

IND 225/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, ver da possibilidade, aproveitando que estão sendo pintados os meios fios e faixas de pedestres; que seja adotada nas ruas de nosso município a sinalização horizontal de trânsito, pintando "pare" nas esquinas onde se deve dar a preferência.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  CRADENIL SHIBAO
Texto Original

IND 226/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, tendo em vista que a área localizada no Leão do Norte, que funcionou como escola e depois como quadra esportiva por alguns anos; hoje está totalmente desativada e servindo de abrigo de andarilhos; tive a ideia de transformar esta área em galpões para serem utilizados por microempresas. Assim gerando algumas frentes de empregos para alguns interessados em nosso município.

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  CARLINHOS DA BANDEIRANTES
Texto Original

IND 227/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, urgentemente que seja implantado um redutor de velocidade na Rua São Sebastião, mais precisamente em frente a Capela São Paulo. O pedido vem acompanhado de um abaixo-assinado com trinta e duas assinatura (anexo) que reclamam que principalmente nos dias de missa e demais atividades na Capela, alguns veículos e motos transitam em alta velocidade, pondo em risco as crianças e familiares.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  CRADENIL SHIBAO
Texto Original

IND 228/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de providências urgentes para combater os reflexos da Pandemia do Corona Vírus em nosso município. Ver da possibilidade de abertura de uma conta para doações e reuniões com o comércio que está funcionando, cooperativas, fazendeiros e quem mais puder colaborar. Indico ainda que seja feito uma reunião com o vice Prefeito, secretários e vereadores, para que neste período pudessem ser doado uma porcentagem de seus subsídios para suprir as necessidades da população em especial os menos favorecidos e os mais atingidos.

Apresentação: 2 de Abril de 2020
Autor:  LILA
Texto Original

IND 229/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, que a população está reclamando que não pode mais jogar lixo de demolição, construção e folhas na vala próximo ao Jardim Tókio. O povo está sem onde destinar esses resíduos, muitos me procuraram falando que só pode descartar tais resíduos no Engenho Velho, porém fica muito caro o frete por ser muito longe. Indico ainda uma vala , erosão, no começo da avenida Santiago Lopes José, esquina com a Rua Tiradentes, com aproximadamente mais de quatro metros de profundidade e mais de cem de comprimento.

Apresentação: 24 de Abril de 2020
Autor:  LILA
Texto Original

IND 230/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, que a necessidade de limpeza, roçar ou aplicação de herbicida na área de terras destinada ao aterro sanitário, "lixão" na Placa da areia em nosso município, também do terreno do Parque Industrial, na BR 376. Nestes terrenos há capim amargoso, buva e outras pragas que tem alta capacidade de dispersão e os agricultores vizinhos estão reclamando que estas pragas irão para as terras deles.

Apresentação: 30 de Abril de 2020
Autor:  LILA
Texto Original

IND 231/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, estudos e ver da possibilidade financeira desta municipalidade,, visando a construção de uma capela mortuária no bairro São José em nosso município.

Apresentação: 15 de Maio de 2020
Autor:  PARDAL
Texto Original

IND 232/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da cobertura da quadra de esportes existente no bairro São José em nosso município.

Apresentação: 15 de Maio de 2020
Autor:  PARDAL
Texto Original

IND 233/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, estudos e ver da possibilidade financeira do município, visando a construção de um campo society no bairro São José em nosso município.

Apresentação: 15 de Maio de 2020
Autor:  PARDAL
Texto Original

IND 234/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a instalação de três braços de Luz em postes já existentes na Rua Japão, no Jardim Tókio em nosso município, rua onde era o lixão e cujos moradores locais já pagam taxa de iluminação pública a meses, sem ter iluminação nos postes nesta rua.

Apresentação: 21 de Maio de 2020
Autor:  LILA
Texto Original

IND 235/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da colocação de um quebra-molas na Rua da Alegria no bairro Leão do Norte em nosso município, próximo a residência do senhor Jorge Pereira ou do Senhor José Carlos Plath.

Apresentação: 29 de Maio de 2020
Autor:  GENTILZINHO
Texto Original

IND 236/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a montagem dos aparelhos da Academia ao Ar Livre que existia no Núcleo Habitacional Manoel Olegário de Proença e foi desativada. Fiz esta indicação Nº 104/2017 em 24 de abril de 2017, quando os equipamentos ainda se encontravam próximo ao posto de Saúde, mais já estava desativada a academia, inclusive com alguns equipamentos desmontados. Hoje não há esta academia e a população local carece e pede por esta que poderia ser instalada ao lado do campo, entre a UBS e a Super Creche ou até mesmo nas proximidades da nova quadra coberta.

Apresentação: 5 de Junho de 2020
Autor:  LILA
Texto Original

IND 237/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, estudos ver da possibilidade de convênios disponíveis, visando a construção de casas populares no Bairro São José e Nova Amoreira em nosso município.

Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:  PARDAL
Texto Original

IND 238/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a abertura de uma rua que consta no mapa do município. Localizada no Parque Menegotto, Rua Maria Luiz, última rua divisa com propriedade rural, como mostra o mapa em anexo. Há várias datas que seus proprietários não conseguem construir ou vender, pois está sem acesso.

Apresentação: 3 de Julho de 2020
Autor:  LILA
Texto Original

IND 239/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, estudo e ver das possibilidades financeiras desta municipalidade no sentido da substituição do cascalho, colocando no lugar pedras irregulares, popularmente conhecidos como paralelepípedo, nas estradas rurais do nosso município.

Apresentação: 3 de Julho de 2020
Autor:  PARDAL
Texto Original

IND 240/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a poda da árvore, abaixo dos fios da rede de energia elétrica, em frente a residência, unidade consumidora Nº 57171831, na rua São Roque, Nº 106, em Marilândia do Sul.

Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:  LILA
Texto Original

IND 241/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, que os profissionais ocupantes dos cargos de Técnicos de Enfermagem, possam receber 40% de adicional de insalubridade em seus vencimentos.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  CRADENIL SHIBAO
TATI MARTINEZ
Texto Original

IND 242/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a colocação de um redutor de velocidade, quebra-molas, na Rua Paraná, em frente a Mercearia do Miltinho, no jardim Tóquio em nosso município.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:  ZÉ BUENO
Texto Original

IND 243/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, ver da possibilidade da reabertura da antiga estrada ligando a rodovia 376 ao Setecentos Alqueires e ao Engenho Velho, se possível que o acesso a estrada seja próximo ao retorno.

Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Autor:  EDMILTON FELICIANO
Texto Original

IND 244/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de reparos no abrigo de passageiros, "ponto de ônibus" ao lado da Auto Mecânica WW, a Oficina Vanderlei Plath.

Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Autor:  CRADENIL SHIBAO
Texto Original

IND 245/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, fazer um quebra mola com piçarra nas proximidades da chácara do seu Isaías (entrada), na rua Alice Rossi , Loteamento Terra Nova.

Apresentação: 13 de Setembro de 2020
Autor:  LILA
Texto Original

IND 246/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, ver da possibilidade da colocação de asfaltos na Rua São Vicente, Avenida dos Missionários, nas mediações do Ginásio de Esportes e na Rua Joaquim Schileide.

Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Autor:  PARDAL
Texto Original

IND 247/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a adequação de todos os quebra-molas do município as normas de transito, especialmente a Resolução Nº 600/2016 do Conselho Nacional de Transito. As adequações solicitadas são referentes às dimensões, bem como das placas de sinalização. Segue em anexo, matérias sobre a regulamentação citada.

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:  CRADENIL SHIBAO
Texto Original

IND 248/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, que possa cascalhar a estrada que vai da Germina até Os Barbinão, para o Sítio do Nivaldo, Agenor e do Vardinho, no bairro São José, em nosso município.

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:  PARDAL
Texto Original

IND 249/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, providências quanto a tubulação aberta nas proximidades da caixa d'água no bairro Conquista, conforme fotos em anexo.

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:  GENTILZINHO
Texto Original

IND 250/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a colocação de um quebra-molas, em frente a casa do senhor José Carlos de Assis, na Rua Alvorada, em nosso município.

Apresentação: 30 de Outubro de 2020
Autor:  GENTILZINHO
Texto Original

IND 251/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, ver a possibilidade do não fechamento do Posto Saúde de São José e do Posto de Saúde de Nova Amoreira no período de final e inicio do ano. Já é de costume fechar em dezembro e só reabre próximo ao dia vinte de janeiro, permanecendo desassistida a população por um período muito longo. Desta forma, buscando atender melhor nossa população indicamos que não sejam fechados os postos mencionados.

Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:  PARDAL
Texto Original

IND 252/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, estudos e ver da disponibilidade financeira desta municipalidade, visando a reforma do barracão, próximo ao posto de saúde, no intuito de ceder a alguma empresa que possa abrir vagas de emprego para os munícipes.

Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:  PARDAL
Texto Original

IND 253/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a colocação de quebra-molas na Rua da Amizade, próximo ao número 38, no Leão do norte, em nosso município.

Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:  CRADENIL SHIBAO
Texto Original

PLL 1/2020 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição de manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos que produzam barulho no município de Marilândia do Sul – PR e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autor:  CRADENIL SHIBAO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 461, de 04 de novembro de 2020

PLL 2/2020 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre vagas de estacionamentos especiais em ruas e avenidas de nosso município, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:  LILA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 459, de 14 de julho de 2020

PLL 5/2020 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a declaração de utilidade Pública e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Autor:  CRADENIL SHIBAO
Texto Original

PLL 6/2020 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui, no âmbito do município de Marilândia do Sul e Banco de Óculos e da outras providências.

Apresentação: 23 de Julho de 2020
Autor:  CRADENIL SHIBAO
TATI MARTINEZ
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 466, de 18 de dezembro de 2020

PLL 7/2020 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Autor:  JEAN BUENO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 463, de 16 de dezembro de 2020

PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 444, de 19 de fevereiro de 2020

PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, acordo, ajuste ou congênere com administradoras de benefícios em saúde de forma coletiva e por adesão, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 445, de 20 de março de 2020

PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, acordo, ajuste ou congênere com instituições de ensino superior, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 450, de 05 de maio de 2020

PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 449, de 06 de abril de 2020

PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a declaração de utilidade Pública e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 451, de 05 de maio de 2020

PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre reposição dos vencimentos e salários dos servidores municipais, e dá outras providências

Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 446, de 21 de março de 2020

PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede revisão geral e reajuste de vencimentos aos profissionais do magistério do Município de Marilândia do Sul e autoriza o Poder Executivo a fixar o piso salarial dos servidores detentores de cargos de Professor do quadro do magistério público municipal de acordo com o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério e da outras providências.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 447, de 21 de março de 2020

PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Alteração do Anexo II da Lei 388/2018 de 23 de março de 2015.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 448, de 21 de março de 2020

PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA. À ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 452, de 05 de maio de 2020

PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 do Município de Marilândia do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Abril de 2020
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 457, de 14 de julho de 2020

PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTROS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 460, de 01 de outubro de 2020

PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o recebimento de imóvel em doação, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 454, de 02 de junho de 2020