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INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, providencias urgente quanto a limpeza dos bueiros existentes na Avenida Cerejeiras em nossa cidade, haja vista que diante das fortes chuvas que vem caindo em nossa região está causando muitos transtornos aos moradores desta avenida a enxurrada adentrando em suas casas.

INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, nos sentido de orientar os proprietários de terrenos com e sem edificações, para limpar as suas calçadas pois estão cheios de galhos de árvores e ainda terras soltas e com isto acabam indo para o asfalto no início da avenida cerejeiras, sentido sul, onde vem causando transtornos a veículos e pedestres que ali circulam, que seja tomadas ainda as providencias quanto a limpeza onde tem calçadas e também em locais que tem edificações e não tem calçadas, tendo em vista que o mato esta tomando conta das mesmas. (fotos anexa).

INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, nos sentido de estudos, visando a construção de uma canaleta no final da Avenida Santiago Lopes, iniciando um pouco antes da Rua São Pedro e indo até ao lado do Ginásio de Esportes, acreditamos que ali não existe galeria pluvial e nestes dias de chuvas a enxurrada esta trazendo muito sujeira neste trecho entre a avenida e a linha férrea.

INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de conscientizar os proprietários os moradores de nossa cidade e Distritos de São José e Nova Amoreira, visando a construção de calçadas, caso não construa que seja plantada gramas nestes locais, para que possa dar um aspecto mais bonito nestes locais.

INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de providencias urgente quanto a melhoria com colocação de cascalhos ou outro material, nas seguintes ruas do Jardim Tókio, sendo:- final da Rua América até a Avenida Cerejeiras, final das Ruas Paraná e São Paulo indo até a Rua Oceania, parte da Avenida Japão; toda a Rua Oceania indo até Avenida Cerejeiras e toda a Rua Pacifico até a Rua Ouro Verde e ainda parte da Rua Verde, tendo em vista que diante das últimas chuvas que caíram em nossa cidade e região deixaram estas ruas cheias de buracos devido a erosão e esta enxurrada passou pelas ruas e ainda pelas propriedades ali existentes, causando muito transtornos aos moradores e dificultando ainda o trafego de veículos e até mesmo de pedestres.

INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de estudos e ver da possibilidade de colocação de iluminação temáticas no viaduto existente no Distrito de São José em nosso município, com as diversas cores, representando por exemplo Novembro Azul – Outubro Rosa e outros.

INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de estudos e ver da possibilidade de colocação de iluminação temáticas no viaduto existente no Bairro Leão do Norte em nosso município, com as diversas cores, representando por exemplo Novembro Azul – Outubro Rosa e outros.

INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de estudos e ver da disponibilidade financeira desta Municipalidade, no sentido da cobertura da quadra esportiva no Distrito de São José em nosso Município.

INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de estudos e ver da possibilidade da colocação de proteção (corre mão) e cobertura e ainda interfone e ou campainha, na entrada da Creche Thiago Zanlorenzi, situado no Jardim Tóquio em nossa cidade.

INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de estudos e tomada de providência, juntamente com a Copel, visando a colocação de postes e luminárias no trecho da Rua Joaquim Pedro dos Passos, nas proximidades do loteamento Terra Nova.

INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da colocação de quebra molas na Avenida Ponta Grossa, próximo a Auto Elétrica do Clayton Varella; também na Rua São Francisco, frente a Casa do Sr. Leopoldo; e uma faixa elevada na Rua Atlântico, nas proximidades do parquinho.

INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, estudos e ver da possibilidade da implantação do Vale-Alimentação em valor a ser definido dentro do que é legal e possível a esta municipalidade, sem comprometer o equilíbrio financeiro.

INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da construção de calçada na Rua Atlântico, mais especificamente, no trecho entre o Bar do Wilson, até as proximidades do parquinho.

INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a colocação de lama asfáltica ou solução similar, nas vias às margens do IBC. Estas vias estão com pedras irregulares e em decorrência do tráfego dos veículos e das chuvas causaram desgaste natural e culminaram em muitos buracos. Em dias secos os buracos já causam transtornos aos as pessoas que ali trabalham, sendo que muitos vão com bicicletas e motos e sofrem com as trepidações, o que se agrava nos dias de chuvas, pois acumulam poças d'água e os veículos precisam desviar, correndo risco de acidentes.

INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de uma “operação tapa buracos”, visando melhorias no asfalto que se encontra com erosões pelo desgaste e necessita de manutenção, nos seguintes locais:- - Rua São Sebastião, no trecho nas proximidades da capela São Paulo; - Rua Machado Assis, no trecho ao lado do salão Paroquial; e - Rua Santiago Lopes José, no trecho em frente a Rodoviária, local em que acontece a Feirinha da Lua.

INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, providências necessárias quanto a manutenção em um bueiro que se encontra com a tampa quebrada, na Rua Francisco de Assis Thomaz no Residencial Monte Oliveira. Nesta mesma rua indico a colocação de um quebra-molas ou alguma forma de redutor de velocidade.

INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de colocação de sinalização de transito nos Três Conjuntos, em especial sinalizando as vias preferencias. Casa não haja possibilidade de colocação de placas, ao menos que se sinaliza no chão, visando assim evitar acidentes.

INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de estudos com a finalidade de encontrar uma forma para diminuir o risco de acidentes no cruzamento da Rua Padres Josefinos com a Rua Dep. Arnaldo F. Busato. Tem ocorrido acidentes frequentes nesta localidade e para evitar futuras ocorrências, solicitamos análise para melhorar a sinalização, seja com colocação de quebra-molas, faixa elevada ou algum outro meio de redutor de velocidade.

Aprova o ACÓRDÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 22/22, da – PRIMEIRA CAMARA, de 10.02.2022 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná. (APROVADAS as contas, com RESSALVAS do Poder Executivo Municipal, deste Município, relativo ao exercício financeiro de 2016.)

Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e dá outra providências.

Altera o Art. 15 e seu parágrafo único na Lei Complementar nº 016/18, de 10 de outubro de 20218, e dá outras providências.

Altera e dispositivos da Lei Municipal nº 030/2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Marilândia do Sul.

Insere dispositivos na Lei Municipal nº 030/2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Marilândia do Sul.

Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Marilândia do Sul, Paraná.

CONSOLIDA, REESTRUTURA, ALTERA E ATUALIZA AS NORMAS QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, OS VENCIMENTOS, AS CARREIRAS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Consolida, altera e atualiza as normas que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Marilândia do Sul, suas Autarquias e Fundações Públicas e dá outras providências.

Cria vaga de Farmacêutico no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marilândia do Sul.

ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 34, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.

CRIA VAGAS, CARGOS E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022, E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.

Dispõe sobre a reposição salarial dos Vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Regulamenta Parada de ônibus na Praça da Cenoura no Município de Marilândia do Sul, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reposição salarial, acrescida de ganho real, aos Vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reposição do Subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores do Município de Marilândia do Sul, referente a variação do IPCA do período de março de 2021 a fevereiro de 2022, e dá outras providências.

Dá nova fixação ao Subsídio dos Secretários Municipais do Município de Marilândia do Sul, Estado do Paraná, para a legislatura com término em 2024, e dá outras providências.

Institui o “Wi-Fi Livre Marilândia do Sul” dá outras providências.

Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências.

Institui campanha de orientação aos idosos contra a violência financeira no âmbito do comércio eletrônico e na internet.

Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências.

Altera dispositivos da LEI nº 443/2020, de 15 de janeiro de 2020 e dá outras providências.

Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências.

Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros para ao menos parte dos servidores e professores dos Centros de Educação Infantil de Marilândia do Sul.

Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidade de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo 6º da Lei Federal n. 10.826 de 2003.

Dispõe sobre a declaração de utilidade Pública a AMAR – ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS DE RUA, e dá outras providências.

Dá denominações a próprios municipais e dá outras providências. - Rua Raimundo Cardoso de Almeida.

Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências – Rua Maria Arlete Kuss Soares.

Dispõe sobre reposição dos vencimentos e salários dos servidores municipais, e dá outras providências

Cria empregos, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marilândia do Sul e dá outras providências.

Dispõe sobre a Alteração do Anexo II da Lei 448/2020 de 21 de março de 2020.

Dispõe sobre autorização para compra ou desapropriação das áreas de terras objeto das matriculas nº 17.612, 17.613, 17.614, 17.615, 17.616, 17.617 e dá outras providências.