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PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 521, de 19 de março de 2022
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PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre a revogação do Artigo 4º das Leis nº 030/2002, de 01 de julho de 2002; 031/2002, de 01 de julho de 2002; 013/2005, de 12 de abril de 2005.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 526, de 04 de abril de 2022
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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre reposição dos vencimentos e salários dos servidores municipais, e dá outras providências
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 519, de 19 de março de 2022
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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre a Alteração do Anexo II da Lei 513/2022 de 15 de 15 de fevereiro de 2022
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 520, de 19 de março de 2022
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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Autoriza o Executivo Municipal a adquirir bem imóvel e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 528, de 18 de abril de 2022
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PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Autoriza o Executivo Municipal a alienar bem imóvel e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 529, de 18 de abril de 2022
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PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Autoriza o Poder Executivo a celebrar ajuste, convênio ou termo de cooperação, e dá outras providências
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 532, de 11 de maio de 2022
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PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 533, de 11 de maio de 2022
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PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 do Município de Marilândia do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 540, de 19 de setembro de 2022
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PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Institui feriados municipais no município de Marilândia do Sul, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 535, de 21 de junho de 2022
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PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Cria o Programa Municipal Resgate Cultural, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 537, de 11 de agosto de 2022
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PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Estabelece novas regras sobre Serviço de Inspeção Municipal – SIM/POA, e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 541, de 19 de setembro de 2022
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PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Autoriza o Município de Marilândia do Sul a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e a pagar as respectivas anuidades, conforme especifica.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 542, de 19 de setembro de 2022
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PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Inclui inciso e Altera artigo da Lei Municipal nº 372/2018.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 539, de 13 de setembro de 2022
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PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre autorização para aquisição de terreno, compra ou desapropriação e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 544, de 19 de setembro de 2022
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PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre a Alteração do Anexo II da Lei 520/2022 de 19 de março de 2022.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 543, de 28 de setembro de 2022
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PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso e venda de Imóvel do Município de Marilândia do Sul, dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 548, de 01 de dezembro de 2022
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PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 562, de 19 de dezembro de 2022
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PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Autoriza o Executivo Municipal a adquirir bem imóvel e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 547, de 30 de novembro de 2022
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PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Ratifica o Protocolo de Intenções nº 001/2022 celebrado entre os Municípios signatários que visam a ampliação do objeto do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região – CISMEL e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 549, de 01 de dezembro de 2022
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PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Marilândia do Sul – REFIS Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 560, de 01 de dezembro de 2022
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PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Altera Art. 2º da Lei Municipal 137/2013 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 561, de 01 de dezembro de 2022
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PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA AFETAÇÃO DA ÁREA INSTITUCIONAL QUE ESPECIFICA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 563, de 19 de dezembro de 2022
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REQ 210/2022 - Requerimento
![]() requerer que seja enviado ofício a Polícia Militar, Solicitando informações da praticidade dos atendimentos das diligencias ocorridas nesta comarca de Marilândia do Sul, elencadas abaixo:
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Autor:
CRADENIL SHIBAO
Texto Original
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REQ 211/2022 - Requerimento
![]() Requerer que seja oficiada a empresa RUMO, para que tome providencias necessárias quanto ao escoamento de agua que vem da linha do trem na travessia entre a Vila Paraíso e os Três Conjuntos em nosso município, mais precisamente na Rua Cambará.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
JEAN BUENO
Texto Original
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REQ 212/2022 - Requerimento
![]() APRESENTAR a Homenagem Destaque Mulher Marilandense a Senhora MARCIA CRISTINA WOGT REZENDE, que se destaca por ser uma pessoa que diante das dificuldades enfrentadas está sempre com um sorriso no rosto.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
CRADENIL SHIBAO
ANDERLÉIA BUENO
TATI MARTINEZ
Texto Original
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REQ 213/2022 - Requerimento
![]() REQUERER que seja oficiado ao Engenheiro do DER jurisdição de Apucarana, visando a colocação de placa indicativa, indicando o nome na trincheira localizada na BR 376, entre o Km 267 e 268, no Bairro Leão do Norte neste Município de Marilândia do Sul, Estado do Paraná, como “ITACIR JOSÉ NARDINO., conforme lei estadual nº 20625/2021, de 25 de junho de 2021 em anexo.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
VILAÇA
CARLINHOS DA BANDEIRANTES
Texto Original
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REQ 214/2022 - Requerimento
![]() APRESENTAR uma MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor MILTON CARVALHO ex servidor público deste Município e ainda prestava serviço relevantes a esta Municipalidade na área de esporte, onde sem qualquer remuneração treinava as crianças com idade até 16 anos, prestando este serviço com muito carinho e dedicação disciplinado estes atletas e incentivando tanto ao esporte como também o estudos de cada um.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
CARLINHOS DA BANDEIRANTES
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REQ 215/2022 - Requerimento
![]() APRESENTAR uma MOÇÃO DE APLAUSO ao SOLDADO SIDNEI JOSÉ BROCOLI, pelo empenho e dedicação nos serviços prestados à população de Marilândia do Sul.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
VILAÇA
TATI MARTINEZ
Texto Original
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