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Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reposição salarial dos Vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Marilândia do Sul ao Senhor JAIME ROSSI.

Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências.

Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências.

Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 482/2021, e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município de Marilândia do Sul a Campanha de Valorização da Vida denominada “SETEMBRO AMARELO” e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio.

Torna Patrimônio Cultural e Religioso no município de Marilândia do Sul, a "CAVALGADA RELIGIOSA SENTIDO LUNARDELI".

Dispõe sobre a criação do “Banco de Medicamentos” do Município de Marilândia do Sul, e dá outras providências.

Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências.

Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Distrito de São José de Marilândia neste Município de Marilândia do Sul, Estado do Paraná.

Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências.

Autoriza o recebimento da estrutura do canteiro de Obras da Serveng Civilsan S/A em doação, e dá outras providências.

Altera e inclui parágrafo nos arts. 70 e 72 da Lei nº 242 de 17 de abril de 2015, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Termo de Convênio, Termo de Cooperação, Termo de Fomento, Termo de Auxílio ou Termo de Subvenção ou congêneres, com a Associação de Caubóis de Rodeio de Marilândia do Sul.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Altera e insere dispositivos na Lei Municipal de criação do Programa de Auxílio ao Desempregado denominado “Frente de Trabalho”, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 161, de 17 de setembro de 2013, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Dispõe sobre a Alteração do Anexo II da Lei 448/2020 de 21 de março de 2020.

Dispõe sobre reposição dos vencimentos e salários dos servidores municipais, e dá outras providências.

Inclui dispositivo no Art. 31 da Lei Complementar nº 003/2017 – Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a declaração de utilidade Pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a declaração de utilidade Pública e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 do Município de Marilândia do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL SA., e dá outras providências.

Autoriza. à alienação de veículos, máquinas e bens inservíveis do Município de Marilândia do Sul e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARILÂNDIA DO SUL (FASMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILÂNDIA DO SUL (FMSMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARILÂNDIA DO SUL (FMEMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a reserva de vagas para afrodescendentes em concurso público para provimento de cargos efetivos no Município de Marilândia do Sul, e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel do Município de Marilândia do Sul, dá outras providências”.

Revoga a Lei Municipal n.º 480, de 01 de junho de 2021, e a Lei Municipal nº. 481, de 01 de junho de 2021 e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022

Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL – PPA 2022 a 2025 para o Município de Marilândia do Sul e estabelece outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis do Município de Marilândia do Sul, dá outras providências

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA

Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências

Autoriza a denominar a extensão do Centro de Educação Infantil Tiago de Faria Zanlorenzi localizado na Rua Arnaldo Faivaro Buzato,63 e dá outras providências

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 197/2014, de 12 de maio de 2014, que dispõe sobre denominação do Centro de Educação Infantil de Marilândia do Sul.

Altera o Parágrafo Único do Art. 190 da Lei Orgânica Municipal do município de Marilândia do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências.

requerer que seja oficiado o Exmo senhor Prefeito municipal, solicitando informações referentes ao retorno entre Marilândia do Sul e Califórnia, quais informações o município tem sobre o assunto; qual a viabilidade e o que o município e os produtores rurais podem fazer pra ajudar na solução deste problema. Esta é uma "briga" de tempos em especial dos produtores rurais do nosso município, mais que tem afetado todos que utilizam a via e que após a duplicação quando precisam retornar pra Marilândia do Sul, precisam ir até Califórnia. Desta forma solicito tais informações para que em conjunto possamos intensificar a busca por uma solução para esta situação.